Home- busca: Juiz Inquisidor
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 11:25
Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento
O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:52
Pandemia pode adiar processos trabalhistas?
O juiz federal e professor da UFMG Carlos Haddad e o consultor Luís Pedrosa do Instituto AJA
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 15:54
Coronavírus: Planos de saúde devem prestar atendimento de urgência independentemente de carência
O juiz fixou prazo de 24 horas, a contar da intimação pessoal dos planos de saúde, para que a
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 11:22
Terceira Turma define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários do defensor dativo
o juiz no ato de arbitrar os honorários devidos pelo Estado aos advogados dativos nos processos de natureza cível.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:19
Projeto de Lei que tramita na Câmara regula atraso em audiências de causas trabalhistas
-Lei 5.452/43), que atualmente só admite que as partes deixem o tribunal após atraso do juiz por mais de 15 minutos.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 14:48
Suspensa concessão de patente de remédio contra hepatite C a empresa americana
Liminar é do juiz Federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª vara do DF, que entendeu que decisão
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 16:37
Projeto de Lei prevê que guarda provisória tenha eficácia até decisão sobre adoção
Hoje a guarda provisória é deferida pelo juiz por tempo determinado e precisa ser renovada. A
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 09:39
Ministro Dias Toffoli derruba decisão de Sérgio Moro sobre José Dirceu usar tornozeleira
Segunda Turma do STF libertou Dirceu provisoriamente. Por isso, juiz Sérgio Moro entendeu que
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 09:21
Moro diz que discussão sobre prisão em 2ª instância está além de Lula e da Operação Lava Jato
Juiz deu entrevista ao programa 'Roda Viva', da TV Cultura. Responsável pelos processos da operação
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 16:46
Interrogatório do ex-presidente Lula na Lava Jato termina após 2h10, em Curitiba
Ex-presidente foi ouvido pelo juiz Sérgio Moro em processo que investiga se ele recebeu propina da
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 11:50
Sérgio Moro marca para setembro novo interrogatório de Lula em ação da Operação Lava Jato
Paraná; juiz Sérgio Moro recomendou que audiência seja por videoconferência para evitar gasto público.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 14:51
Sérgio Moro manda intimar ex-presidente Lula da sentença de 9 anos e seis meses de prisão
Juiz da Lava Jato expede carta precatória para Justiça Federal em São Bernardo do Campo, na Grande
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 14:32
Empreiteira Odebrecht mantinha sistema de informática da propina na Suíça, diz Gornati
Estruturadas' da empreiteira afirmou nesta quarta, 22, ao juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, que Ministério Público suíço bloqueou servidor.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 15:46
Supremo Tribunal Federal publica acórdãos sobre biografias e audiências de custódia
audiências de custódia em São Paulo, que garantem ao preso em flagrante o direito de ser ouvido por um juiz em 24 horas
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 12:38
Associação Brasileira de Imprensa questiona lei que disciplina direito de resposta
princípios da ampla defesa, do contraditório, da igualdade das partes, do devido processo legal e do juiz natural
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 14:55
Google é obrigado a retirar mensagens com conteúdo ofensivo a candidato a deputado
O Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga DF julgou procedentes os pedidos do autor e condenou a
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 11:44
Júri de Brasília absolve acusado de tentativa de homicídio contra ex-companheira
negativamente quanto à materialidade do fato, o que levou o juiz a absolver o réu
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Março de 2015 - 09:54
Construtora deve ser indenizada por cobranças indevidas de telefonia
O juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, condenou a Claro S.A
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:26
Negada indenização a acusado exposto em reportagem
O Juiz responsável pelo caso na 1ª Instância considerou que da visualização da reportagem trazida
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 10:30
Quarta Turma anula intimação feita em nome de advogado cuja morte não foi comunicada
considerados nulos os atos praticados durante a suspensão processual, ressalvadas as medidas de urgência determinadas pelo juiz
